Europeana defende Domínio Público

Europeana defende Domínio Público

Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/

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Europeana defende Domínio Público

Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.

Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.

Quando o material em Domínio Público muda de formato de um livro ou um imagem para um arquivo digital, esse material não deve perder o status de Domínio Público. O que já está a disposição do público e em relação ao qual já existe confiança de estabilidade de rotinas de criação – muitas vezes há gerações e às custas dos contribuintes – não deve ser privatizado quando digitalizado! Tampouco deve ser protegido por TRMs (dos quais os DRMs são exemplo)

“Um Domínio Público saudável e próspero é fundamental para a educação, a ciência, o patrimônio cultural e transparência das informação do setor público. Nenhuma sociedade pode dar-se ao luxo de colocar barreiras de acesso às informações em  economias baseadas no conhecimento de hoje. “- Elisabeth Niggemann,  bibliotecária nacional da Alemanha e Presidente da Fundação Europeana afirmou.

Saiba mais:

Domínio Público é o conjunto de obras e informações que não são protegíveis (informações, formulas matemáticas, etc) ou não estão mais protegidos por direito autoral (pois, no Brasil, o prazo de proteção de 70 anos após a morte do autor já decorreu) e que, por isso, a sociedade como um todo pode utiliza-las sem quaisquer restrições ( Entretanto, em alguns países – como o Brasil – poucas restrições advindas dos direitos morais do autor são aplicáveis). Em alguns países, as obras e informações produzidos por governos também estão no domínio público (esse não é o caso do Brasil). Muito do conhecimento da humanidade encontra-se em domínio público – grandes autores, pintores e músicos, como Leonardo, Newton, a Enciclopedia de Diderot.

Leia o Manifesto ao Domínio Público em inglês aqui e em português aqui.

Europeana.eu é uma biblioteca digital composta por obras e informações de bibliotecas, museus e arquivos europeus. Ela oferece às pessoas o livre acesso aos livros, pinturas, filmes, museu e arquivo, e registros que foram digitalizados em toda a Europa. Atualmente, detém 7.000.000 itens de mais de 1.000 organizações, incluindo grandes nomes internacionais, de Rijksmuseum, em Amsterdã, a Biblioteca Britânica e ao Louvre.  Financiada pela Comissão Européia, a Europeana está atualmente em protótipo. Seu lançamento oficial será no segundo semestre de 2010 e mais de 10 milhões de objetos do patrimônio cultural e científico da Europa estarão disponíveis.

Warner Bros. quer atingir advogado que a processa pelos direitos do Super-homem

Warner Bros. quer atingir advogado que a processa pelos direitos do Super-homem

A Warner Bros. adota uma estratégia de desqualificar o advogado que a processou anteriormente em razão de direitos autorais sobre o personagem Super-homem, em favor dos herdeiros dos criadores do homem de aço, Jerome Siegel and Jospeh Shuster. A empresa alega que o advogado montou um “esquema” para enriquecer com ações de direito autoral sobre a franquia Super-homem.

Fonte: http://latimesblogs.latimes.com/entertainmentnewsbuzz/2010/05/warner-bros-alleges-scheme-against-nemsis-lawyer-marc-toberoff.html

Veja em português (Google translate): http://translate.google.com.br/translate?u=http%3A%2F%2Flatimesblogs.latimes.com%2Fentertainmentnewsbuzz%2F2010%2F05%2Fwarner-bros-alleges-scheme-against-nemsis-lawyer-marc-toberoff.html&sl=en&tl=pt&hl=&ie=UTF-8

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Warner Bros. alleges ‘scheme’ in suit against copyright litigator Marc Toberoff
May 14, 2010 |  7:35 pm

Warner Bros., in an action aimed at undermining one of its key legal foes, sued litigator Marc Toberoff in Los Angeles federal court on Friday, alleging the attorney engaged in a “scheme” to “enrich himself” by wrongfully seeking ownership rights to the studio’s Superman franchise.

The lawsuit amounts to a gambit to discredit Toberoff, an aggressive attorney who has earned the enmity of two of the biggest studios in Hollywood for going after them on behalf of clients who claim they are the rightful heirs of the copyrights behind such valuable characters as the Man of Steel and several of those under the Marvel banner, now owned by Disney.

In a 56-page complaint, Warner Bros.’ DC Comics alleges that Toberoff entered into a “web of collusive” deals with the heirs of Superman’s co-creators, Jerome Siegel and Jospeh Shuster, that caused the families to repudiate their agreements with DC Comics in a bid to recapture the copyight to the character. The suit further alleges that Toberoff maneuvered to secure “control of the largest financial stake” in the Superman rights through his own companies.

Warner Bros. believes that if Toberoff’s efforts succeed, it could put the entire Superman franchise –including future movies, TV shows and comics — at risk. With its suit, the studio is hoping the court will confirm DC’s ownership of Superman and end what it sees as any interference with those rights.

The salvo is the latest exchange of fire between Warner Bros./DC Comics and Toberoff, who previously won rulings returning a share of the profits to the Siegel and Shuster heirs relating to certain Superman rights.

Warner is basing its case in part on a seven-page cover letter that was sent to the studio anonymously in December 2008 that implicates Toberoff, along with confidential documents that Torberoff claims were stolen from his office. A court ruled that the documents were privileged, and within 24 hours Warner turned them over to a court officer. The cover letter, however, was not and was attached as an exhibit to Friday’s lawsuit.

Toberoff described the anonymous letter as defamatory, adding “this is going to come back to bite Warner Bros.”

As for the lawsuit, Toberoff blasted it as “entirely frivolous … rather than Warner Bros. litigating the remainder of this case on the merits, they have brought this vicious lawsuit aimed at me as a way of pressuring my clients to license back the [Superman] rights to them. This is an obvious pressure tactic … we’re not a bit deterred from the merits of this case by these thug tactics.”

Toberoff said Warner Bros. and DC are erroneously claiming that he has a financial interest in the pending Superman lawsuits, when the only interest he has is a “contingent legal fee … since when is that against the law? They’re just trying to get rid of the lawyer who has been so successful against them.”

For its part, Warner issued a statement saying, “DC has spent decades working constructively with our talent and creators and we look foward to a speedy resolution of these matters so we can continue to share Superman with all his many fans for generations to come.”

Friday’s suit comes shortly after Warner Bros. hired high-powered legal gun Daniel Petrocelli of O’Melveny & Myers to fight the copyright terminations from the Siegel and Shuster heirs.

Petrocelli has prevailed in Hollywood before. The defense attorney helped Disney win a long and costly lawsuit against the heirs to Winnie the Pooh merchandising rights. The case was thrown out in 2004 after Petrocelli introduced evidence that the Stephen Slesinger family had hired private investigators to dig through Disney’s trash for company documents relating to Pooh’s revenue. The judge determined the documents had been stolen and gave the Slesingers an unfair legal advantage.

The attorney’s first major claim to fame was representing Fred Goldman, the father of murder victim Ron Goldman, in the 1997 wrongful death civil suit against O.J. Simpson, who was ordered to pay the family $8.5 million in damages. Another high-profile Petrocelli client was former Enron CEO Jeffrey Skilling, who is serving a 24-year sentence in federal prison in Colorado for securities fraud, insider trading and other counts.
— Claudia Eller

Empresa adquire direitos sobre Snoopy

Empresa adquire direitos sobre Snoopy

Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.

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Fonte: http://sobreisso.com/2010/05/12/iconix-brand-group-compra-direito-autoral-de-snoopy/

Na véspera de completar 60 anos, Charlie Brown, Snoopy e sua turma estão de casa nova.  A Iconix Brand Group comprou a United Media Licensing por US$175 milhões (aproximadamente R$ 312 milhões).

O negócio é rentável para Iconix, já que a marca Peanuts, como é conhecida a turma do Charlie Brown nos Estados Unidos, fatura anualmente US$ 75 milhões em licenciamentos somente no país norte-americano, e US$ 2 bilhões em escala global.

Além de Snoopy e companhia, a Iconix passou a controlar astiras Nancy, Dilbert, e os programas televisivos TV Caminhoneiros do Gelo e Pesca Mortal, que também pertenciamUnited Media Licensing.

Charlie Brown foi criado por Charles Schulz e suas tiras estrearam nos jornais dos Estados Unidos no dia 2 de outubro de 1950.

Boletim sobre Direitos Autorais

Boletim sobre Direitos Autorais

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDAI/UFSC) tem publicado, desde abril de 2010, um bolteim contendo informações sobre as pesquisas realizadas pelo grupo, bem como o registro da participação do grupo em eventos sobre os temas estudados e outras informações sobre Direitos Autorais na Sociedade da Informação.

Veja a lista todas as edições do Boletim do GEDAI/UFSC .

Direito, Mestrado e Sociedade da Informação

Direito, Mestrado e Sociedade da Informação

Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que tenho acompanhado de perto no Mestrado em Direito, Estado e Sociedade (Linha de Pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Acompanhe discussões, conteúdos e eventos que estão tratando do Direito Autoral na chamada Sociedade da Informação. Alguns tópicos: domínio público, copyright, copyleft, licenças públicas, creative commons, direitos morais, direitos patrimoniais, digitalização, reprodução, remix, colaboração.

Também estou fazendo um “diário de curso”, relatando um pouco o dia-a-dia do Mestrado em Direito na UFSC e sobre a vida de estudante em Florianópolis.

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Aos interessados em Direitos Autorais, diversas outras informações sobre o tema podem ser encontradas na página do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC).