Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”

Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”

Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle “Silvio Santos vem aí” sem pagar os direitos autorais a Archimedes Messina, que ficou sem receber pela música durante 20 anos.

A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).

Aos danos materiais, a sentença determinou que o valor deve corresponder à quantia que o Archimedes deixou de receber nos últimos 20 anos e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.

Publicidade

A multa foi calculada no custo da publicidade no Programa Silvio Santos, que usa o jingle. O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos: 1.040 domingos x R$ 136.000,00 (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009).

Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, uma vez que continuou a veicular a canção mesmo depois de decisão do TJ-SP, que determinou a não utilização do jingle.

A emissora pode recorrer quanto ao valor da multa.

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Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3020403.xml

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Evento internacional sobre Direitos Autorais, promovido pela UFSC, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2010.

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O Programa de Pós-graduação em Direito – CPGD/UFSC, por intermédio de seu Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC, realiza o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que ocorrerá em Florianópolis, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2010 no campus universitário da UFSC.

Veja a programação.

Formulário de Inscrição

Google diz que mundo tem 129.864.880 livros

Google diz que mundo tem 129.864.880 livros
A notícia abaixo, publicada n’O Globo, informa a estimativa feita pela empresa Google da quantidade de livros existente no mundo.
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Google diz que mundo tem 129.864.880 livros

Publicada em 06/08/2010 às 14h18m

O Globo

RIO – O mundo tem hoje cerca de 129 milhões de livros. Quem se deu ao trabalho de fazer essa conta foi o Google, tendo como base seu ambicioso projeto de digitalização de livros, o Google Books. O número impressiona quando se pensa na Biblioteca de Alexandria, a maior da antiguidade. Segundo a previsão mais otimista, feita pelo físico Carl Sagan na série Cosmos, ela teria perto de um milhão de pergaminhos, possivelmente muitos deles duplicados.

O engenheiro de software Leonid Taycher explicou no blog do Google Books o complexo processo utilizado pela empresa para fazer o cálculo. O Google coleta informações de várias fontes como bibliotecas, livrarias e outros catálogos. Com um arquivo bruto que já ultrapassa um bilhão de registros, a empresa então analisa esses dados para diminuir a quantidade de duplicações em cada uma das fontes, baixando o número a 600 milhões.

A partir daí é preciso um ajuste fino para diminuir as duplicações que permanecem entre as diferentes fontes. Como exemplo, Taycher conta que existem 96 registros diferentes em 46 fontes do livro “Programando em Perl, 3ª edição”. Duas vezes por semana a equipe unifica todos esses registros em volumes separados, levando em conta todos os atributos de cada um deles, como nome do livro, autor, editora, ISBN, ano de publicação, etc.

Após todo esse trabalho o algoritmo do Google entregou cerca de 210 milhões de volumes, mas esse número muda sempre que a conta é refeita, por causa dos novos dados que chegam e das mudanças para aperfeiçoar o algoritmo.

O número final foi alcançado após a exclusão de microfilmes, gravações de áudio, mapas e outras obras que não deveriam ser classificadas como livros: 129.864.880.

Em um de seus projetos mais polêmicos, o Google quer digitalizar todos os livros do mundo, o que tem lhe valido uma grande briga com editoras e autores. O Google Books já foi criticado até mesmo pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusa a empresa de não dar a devida proteção ao direitos dos autores das obras.

http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2010/08/06/google-diz-que-mundo-tem-129-864-880-de-livros-917330576.asp