Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”

Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle “Silvio Santos vem aí” sem pagar os direitos autorais a Archimedes Messina, que ficou sem receber pela música durante 20 anos.

A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).

Aos danos materiais, a sentença determinou que o valor deve corresponder à quantia que o Archimedes deixou de receber nos últimos 20 anos e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.

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A multa foi calculada no custo da publicidade no Programa Silvio Santos, que usa o jingle. O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos: 1.040 domingos x R$ 136.000,00 (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009).

Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, uma vez que continuou a veicular a canção mesmo depois de decisão do TJ-SP, que determinou a não utilização do jingle.

A emissora pode recorrer quanto ao valor da multa.

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Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3020403.xml

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